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Tamara Cristina de Carvalho
Ribeirão Preto (SP)
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Tamara Cristina de Carvalho
Comentário ·
há 6 anos
Me filiaram em um partido sem minha permissão. O que fazer?
Suely Leite Viana Van Dal
·
há 6 anos
Uma filiação com vício de consentimento é um ato nulo, portanto não surte efeitos jurídicos. Reconhecida, pois, a nulidade do ato, a filiação anterior exsurge íntegra e válida.
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Tamara Cristina de Carvalho
Comentário ·
há 6 anos
Entenda o que é seguro garantia e como ele pode beneficiar seu cliente
Blog do Jusbrasil
·
há 6 anos
A obrigação continua sendo do contratante/demandado em caso de condenação. A seguradora a cumprirá se este não tiver recursos ou bens suficientes. O objeto principal do seguro é o de garantia, possibilitando defesa e discussão sobre a dívida. Penso que a relação jurídica que surge do cumprimento da obrigação pelo garantidor (Seguradora) é contratual.
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